Avaliação e Controle Patrimonial, Mapas por Satélite e Aerofotogrametria, Cadastro Imobiliário e outras Informações Técnicas Especializadas para Empresas e Instituições.
Execução de cadastro técnicos multifinalitários e de cadastros técnicos específicos, para a área urbana e área rural, como o cadastro dos imóveis (cadastro territorial ou imobiliário), cadastro de logradouros, cadastro econômico fiscal, cadastro de benfeitorias, cadastro ambiental, entre outros.
Elaboração de plantas cadastrais, por aerofotogrametria, processamento de imagem de satélite ou, levantamento por GPS.
Capacitação dos quadros da administração municipal para execução direta do cadastro técnico, compreendendo:
Modelagem do boletim de informações cadastrais, do banco de dados a ser utilizado, implantação e, treinamento para o uso
Implantação de sistema de coleta eletrônico de dados cadastrais imobiliários
Implantação de sistema de controle dos serviços de cadastramento
Treinamento de pessoal
Acompanhamento e assessoria técnica na execução dos serviços
Treinamento dos quadros de pessoal da administração municipal para :
Uso das informações contidas em base cartográfica, cadastro técnico multifinalitários ou setoriais e outras bases de dados
Manutenção da atualidade e confiabilidade das bases de dados representadas pelas bases cartográficas, cadastros técnicos e plantas de valores genéricos
Implantação de sistema de informação geográfica nas unidades usuárias
A atividade de cadastro é antiga e disseminada por todo o mundo. Há registros de seu uso que remontam ao ano de 4.000 a.C., quando povos da Mesopotâmia já utilizavam o cadastro da parcela produtiva com finalidade fiscal. Os egípcios, já em 1.530 a.C, cadastravam as terras que eram periodicamente inundadas pelo Rio Nilo, com o objetivo de tributar e para evitar o litígio na ocupação das terras. O império romano, em 287 a.C., tinha todo seu território cadastrado. A Inglaterra desenvolveu métodos de taxação indireta sobre a terra a partir de cadastramento efetuado no ano de 1.085. No Século XVIII, o imperador francês Napoleão I efetuou o cadastramento territorial de toda a França, e posteriormente de todas as terras que ocupou militarmente.
Segundo Gerhard Larsson, em sua obra "Land Registration and Cadastral Systems" (1996) "Definir as divisas é o principal objetivo do levantamento cadastral. Normalmente, outras características tais como as estradas, sistemas hídricos, uso da terra, edificações, etc, são incluídas, mas o propósito primário é definir a parcela, sua localização sobre a terra, no cadastro e no registro imobiliário".
A identificação de uma parcela compreende os trabalhos de demarcação e de levantamento das características que permitem descrevê-la do ponto de vista físico, jurídico e econômico.
A maior parte dos cadastros efetuados são os denominados cadastros específicos ou temáticos, os quais atendem a finalidades específicas, como por exemplo, o cadastro imobiliário fiscal, para definir a tributação imobiliária em uma cidade, ou, o cadastro patrimonial, que se destina a levantar as características e valor das benfeitorias de uma determinada área ou, o cadastro ambiental, destinado a se levantar a realidade ambiental ou os recursos naturais de uma determinada região ou imóvel, com o objetivo de se definir seu manejo, recuperação ou indenização.
A tributação imobiliária cumpre algumas funções básicas nos municípios, tais como o de financiador das atividades públicas, de instrumento de redistribuição de riquezas, como indutor de políticas de ocupação e uso do solo e, como forma de recuperação pelo poder público da valorização da terra induzida pelos melhoramentos públicos.
Os trabalhos de cadastramento imobiliário geralmente revestem-se das seguintes etapas e atividades :
a) Obtenção de base cadastral georreferenciada do universo a cadastrar, preferencialmente em meio digital e preparada para as posteriores operações de geoprocessamento.
b) Coleta em campo dos dados dos imóveis, benfeitorias e dos proprietários ou ocupantes.
c) Vinculação (codificação) dos elementos gráficos da base cartográfica com a base de dados descritiva (alfa-numérica).
d) Armazenamento dos dados descritivos em banco de dados e conexão com a base de dados gráfica, estabelecendo a integração de as bases de dados.
e) Desenvolvimento de sistema de gestão da base de dados cadastrais e de sistema de informações geográficas (SIG).
f) Disponibilização das informações cadastrais às entidades participantes.
g) Treinamento de recursos humanos para o uso das informações;
h) Implantação de sistema de manutenção das informações cadastrais.
